DECRETO Nº 9.098, DE 18 DE JULHO DE 2017

Dispõe sobre o Programa Nacional do Livro e do Material Didático.

Facebook é multado por compartilhamento indevido de dados de usuários

O valor da multa foi fixado em R$ 6,6 milhões.

A evolução das leis de privacidade de dados e a proteção do direito à privacidade na era digital

Neste artigo, vamos explorar a evolução dessas leis e a importância da proteção do direito à privacidade na era digital.

Como a LGPD afeta até o crachá dos funcionários

Por Marcos Roberto Hasse.

Lei Geral de Proteção de Dados pode entrar em vigor no próximo dia 14. Especialista alerta sobre mudanças

É o que propõe o parecer do relator da Medida Provisória 959, deputado Damião Feliciano (PDT-PB), protocolado na última quarta-feira, 5. No relatório, o parlamentar excluiu o artigo da MP que previa a prorrogação da legislação para o dia 3 de maio de 2021.

Curso aborda aspectos práticos da Lei Geral de Proteção de Dados

Rafael Maciel, especialista em direito empresarial e eletrônico, promove formação em LGPD para advogados e DPOs, em Goiânia.

Herança Digital e seus Desdobramentos

O escopo do presente é discorrer sobre a herança digital.

Dia Internacional da Proteção de Dados: como está o cenário no Brasil?

Especialista em cibersegurança explica a importância da proteção de dados para evitar vazamento de informações e ataques de cibercriminosos.

A relevância do Dia Internacional da Proteção de Dados para o Brasil

Em 28 de janeiro, comemora-se  o Dia Internacional da Proteção de Dados

Lei Geral de Proteção de Dados: uma oportunidade de negócio para as empresas

O presente texto fala sobre a Lei Geral de Proteção de Dados.

PL das fake news e LGPD: especialista apresenta as semelhanças e diferenças entre as leis

Por Camilla Góes.

A necessidade da LGPD na sociedade contemporânea

A lei de proteção de dados se tornou essencial diante todas as evoluções tecnológicas.

Postergar multas da LGPD: até quando?

Por Marcela Joelsons.

Ação de anulação de partilha em separação consensual. Imóvel dado em garantia de hipoteca pelo cônjuge mulher em favor de empresa individual em seu nome, sem outorga uxória do marido.

LGPD aplicada nos portais de negócios

Por Maria Claudia Pedroso.

A LGPD é necessária na sua empresa

A lei n 13.709/2018. de Proteção de Dados, pode custar uma multa alta se descumprida, entenda.

A importância da adequação dos condomínios à LGPD - Protegendo Dados e Privacidade

Por Humberto Watanabe

Particularidades da LGPD no setor público

Por Ricardo Maravalhas.

Os “primeiros dias” da LGPD

Por Mônica Villani.

A PEC 17/2019 e os seus impactos no mercado segurador

O artigo fala sobre como a LGPD irá impactar no mercado segurador.